Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.

Sindicato impugna 29 questões de concurso para o serviço de notas e registro em SP

De acordo com o Sinoreg/SP, o desembargador só poderia deixar de aplicar tal dispositivo, caso ele fosse declarado incidentalmente inconstitucional.

Farmacêutica indenizará empregado obrigado a tirar roupa em revista

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Recife, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais a um empregado obrigado a se submeter a revistas íntimas quatro vezes por dia.

TJMT mantém posse a quem adquiriu imóvel em leilão da Caixa

Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Terceiros que se beneficiaram dos serviços respondem pelos créditos devidos ao trabalhador

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

TJ mantém condenação em tentativa de estupro